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Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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CONVÊNIO: 001/2018
Principais informações

Vigência: 31/12/2018

Data da publicação: 05/03/2018

Data da celebração: 02/01/2018

Informações do objeto

O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 18.454,80
PACTUADA
R$ 18.454,80
Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: MARIA LIDUINA GADELHA SMEETS

Informações do convenente

Convenente: AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA

Responsável: ANTÔNIO TIAGO DE OLIVEIRA PAULINO

Sem informações até o momento

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O presente convênio terá como modalidade de execução o repasse mensal por parte do Convenente à Conveniada do valor celebrado, que deverão ser rateados entre os Agentes Comunitários de Saúde, a título de Incentivo de Produção, conforme estabelecidos anteriormente. Parágrafo Primeiro – Para a realização dos repasses, a Associação conveniada deverá prestar contas do rateio do repasse até dez dias após a realização do respectivo repasse. CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXECUÇÃO E PERCENTUAL O valor a ser repassado mensalmente será correspondente a 70% (setenta por cento) do montante recebido em forma de incentivo do PAB Variável da Atenção Básica – Programa Agente Comunitário de Saúde. CLÁUSULA QUARTA – DA FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros para a execução do presente convênio estão consignados no Orçamento Municipal Lei Municipal n° 551 ,28 de dezembro de 2017, de acordo com a Dotação Orçamentária: 0901.10.122.0007.2.067.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE – 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES. Parágrafo Primeiro – O ordenador da despesa e o presidente da Associação Comunitária respondem civil e penalmente pela gerência dos recursos. CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA O presente convênio entra em vigor a parti da data de sua assinatura e terá duração limitada ao final do ano civil, ou seja, 31 de dezembro de 2018.
   
   
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