| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2022.08.24.002 ADITIVO DE PRAZO |
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 11.417.068/0001-97 |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
22/08/2025 0,00 |
22/08/2025 21/08/2026 VIGENTE |
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2025.08.21.01 CONTRATO ORIGINAL |
RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA ***046536-** |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
21/08/2025 3.000,00 |
21/08/2025 20/02/2026 VIGENTE |
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2025.08.19.01 CONTRATO ORIGINAL |
IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA 08.753.223/0001-31 |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ARATUBA -CE |
19/08/2025 51.000,00 |
19/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2024.08.19.02 ADITIVO DE PRAZO |
LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI 26.443.219/0001-59 |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NOS TRECHOS: CAIANA - SANTA RITA E TRECHO: GONÇALÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME MAPP 2117 E CONVENIO: 112/2024 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE |
19/08/2025 0,00 |
19/08/2025 13/02/2026 VIGENTE |
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2025.08.18.03 CONTRATO ORIGINAL |
PRO COMMERCE LTDA 41.766.420/0001-60 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TERMO DE COMPROMISSO N° 175/2024, E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 143/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
18/08/2025 139.900,00 |
18/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.08.18.02 CONTRATO ORIGINAL |
POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 37.990.239/0001-66 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TERMO DE COMPROMISSO N° 175/2024, E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 143/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
18/08/2025 33.999,96 |
18/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.08.18.01 CONTRATO ORIGINAL |
JESSICA BARCELOS VIANA - COMERCIAL BARCELOS 30.324.551/0001-71 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
18/08/2025 7.831,80 |
18/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.08.15.03 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LEONIDAS CARPINA DE OLIVEIRA ***730334-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO DE ALVENARIA EM TIJOLO FURADO E COBERTA EM TELHA COLONIAL, SENDO UMA CASA TÉRREA COM 55,12 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SALGADO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE E.J.A - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. |
15/08/2025 12.000,00 |
15/08/2025 29/12/2028 VIGENTE |
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2025.08.14.01 CONTRATO ORIGINAL |
CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRÇOES LTDA 05.515.458/0001-05 |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
14/08/2025 115.672,89 |
14/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.08.13.01 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA PETER ROHL LTDA 12.529.451/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5° E 9º ANOS, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), LIVROS DIDÁTICOS DE PRODUÇÃO TEXTUAL DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 6º AO 9º ANOS, LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 3º AO 9° ANOS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EMTI RURAL DOS FERNANDES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
13/08/2025 235.852,80 |
13/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.08.12.01 CONTRATO ORIGINAL |
GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.451.299/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHOS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍO DE ARATUBA/CE |
12/08/2025 60.480,00 |
12/08/2025 12/08/2026 VIGENTE |
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2025.08.11.01 CONTRATO ORIGINAL |
R C RIBEIRO PEÇAS LTDA 23.731.565/0001-44 |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER E CARRO DE GARI PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
11/08/2025 55.800,00 |
11/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.08.08.01 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIMED COM. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI M 21.830.581/0001-69 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. |
08/08/2025 184.462,50 |
08/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.08.08.02 CONTRATO ORIGINAL |
NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 74.068.008/0001-26 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. |
08/08/2025 87.122,50 |
08/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.08.08.03 CONTRATO ORIGINAL |
FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 05.455.385/0001-03 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. |
08/08/2025 397.676,99 |
08/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.08.08.04 CONTRATO ORIGINAL |
AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA 50.105.165/0001-04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5° E 9º ANOS, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), LIVROS DIDÁTICOS DE PRODUÇÃO TEXTUAL DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 6º AO 9º ANOS, LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 3º AO 9° ANOS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EMTI RURAL DOS FERNANDES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
08/08/2025 259.479,10 |
08/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2024.02.09.01 ADITIVO DE PRAZO |
ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 47.727.887/0001-88 |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
07/08/2025 0,00 |
07/08/2025 05/12/2025 VIGENTE |
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2025.08.05.01 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 37.213.712/0001-07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
05/08/2025 39.018,00 |
05/08/2025 05/11/2025 VIGENTE |
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2024.02.09.02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RW LIMA SILVA SERVIÇOS 32.343.285/0001-50 |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ARATUBA, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO). |
04/08/2025 0,00 |
04/08/2025 06/02/2026 VIGENTE |
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2021.10.28.001 ADITIVO DE PRAZO |
DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIRELI 03.420.933/0001-26 |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
30/07/2025 0,00 |
30/07/2025 30/10/2025 VIGENTE |
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2025.07.29.01 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO ***779630-** |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
29/07/2025 2.400,00 |
29/07/2025 29/01/2026 VIGENTE |
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2023.03.30.03 ADITIVO DE PRAZO |
RS COMERCIAL E SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA - ME 86.741.840/0001-20 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM VALOR DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. |
25/07/2025 0,00 |
25/07/2025 24/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.23.01 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GONZAGA GOMES LIMA ***146930-** |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 435,96 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, POSSUINDO 08 SALAS, 01 COZINHA, 01 GARAGEM PARA TRÊS CARROS E 03 BANHEIROS SOCIAIS. TRATA-SE DO PRÉDIO PRIVATIVO, CONSTRUIDO DE ALVENARIA EM TIJOLO COMUM, SITUADO À RUA ARLINDO MEDINA, N° 104, CENTRO - ARATUBA/CE. |
23/07/2025 82.000,00 |
23/07/2025 29/12/2028 VIGENTE |
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2025.07.22.01 CONTRATO ORIGINAL |
ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 17.134.673/0001-37 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIGORÍFICA, COM INSTALAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA O ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
22/07/2025 42.780,00 |
22/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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DL2025.07.21.01 CONTRATO ORIGINAL |
MICAEL VITURIANO MACIEL - ME 47.129.314/0001-52 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
21/07/2025 46.795,00 |
21/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.07.18.01 CONTRATO ORIGINAL |
VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.148.712/0001-55 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA - EEMTI NORBERTO BOTELHO NA LOCALIDADE DE MARÉS - ZONA RURAL - NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
18/07/2025 3.985.866,52 |
18/07/2025 18/09/2025 |
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2025.07.17.01 CONTRATO ORIGINAL |
NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMNETOS LTDA - NORMAQ 10.893.377/0003-32 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 921239/2021 ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
17/07/2025 403.000,00 |
17/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.07.16.01 CONTRATO ORIGINAL |
PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 10.698.461/0001-33 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICIPIO DE ARATUBA CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUALIFICADO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PERANTE OS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTOS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE JURIDICO ESTRATEGICO ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. |
16/07/2025 60.000,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.16.02 CONTRATO ORIGINAL |
PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 10.698.461/0001-33 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICIPIO DE ARATUBA CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUALIFICADO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PERANTE OS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTOS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE JURIDICO ESTRATEGICO ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. |
16/07/2025 60.000,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.16.03 CONTRATO ORIGINAL |
PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 10.698.461/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICIPIO DE ARATUBA CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUALIFICADO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PERANTE OS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTOS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE JURIDICO ESTRATEGICO ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. |
16/07/2025 60.000,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.16.04 CONTRATO ORIGINAL |
PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 10.698.461/0001-33 |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICIPIO DE ARATUBA CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUALIFICADO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PERANTE OS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTOS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE JURIDICO ESTRATEGICO ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. |
16/07/2025 60.000,00 |
16/07/2025 16/07/2025 |
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2025.07.16.05 CONTRATO ORIGINAL |
PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 10.698.461/0001-33 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICIPIO DE ARATUBA CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUALIFICADO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PERANTE OS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTOS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE JURIDICO ESTRATEGICO ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. |
16/07/2025 60.000,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.16.04 CONTRATO ORIGINAL |
PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 10.698.461/0001-33 |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICIPIO DE ARATUBA CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUALIFICADO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PERANTE OS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTOS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE JURIDICO ESTRATEGICO ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. |
16/07/2025 60.000,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.10.05 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIANY PAZ PINHEIRO 32.170.863/0001-01 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
10/07/2025 4.170,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.07.10.04 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIANY PAZ PINHEIRO 32.170.863/0001-01 |
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
10/07/2025 7.784,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.07.10.03 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIANY PAZ PINHEIRO 32.170.863/0001-01 |
SEC DE TURISMO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
10/07/2025 15.985,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.07.10.02 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIANY PAZ PINHEIRO 32.170.863/0001-01 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
10/07/2025 7.645,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.07.10.01 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIANY PAZ PINHEIRO 32.170.863/0001-01 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
10/07/2025 6.950,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2024.07.09.02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES |
10/07/2025 0,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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202.07.10.06 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIANY PAZ PINHEIRO 32.170.863/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
10/07/2025 13.900,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
