| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/04/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAQUEL FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | RAQUEL FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA |
| Responsável pela Homologação | SIMONICA VIANA DE FREITAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GERENCIADOR |