| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/05/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADROS DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAQUEL FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | RAQUEL FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA |
| Responsável pela Homologação | ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE DESENV. RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | |||
| SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| OFICIOS - SOLICITAÇÃO DE ADESÃO E ANUÊNCIAS | 1KB | 
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO | 1KB |
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| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 1KB |
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