Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
001.24 18/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal. INICIATIVA PRIVADA 31/12/2024
04 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer a quantia total de R$ 355.030,00 AO VALOR GLOBAL DO tERMO DE fOMENTO Nº 001/2022 que tem como objeto estabelecer em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para o apoio financeiro ao Instituto Compartilha - SAMEAC, visando o apoio a prestação de serviços de assistência à saúde no município de Aratuba, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo, de modo a viabilizar o cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 702/2023 de 20/09/2023 INICIATIVA PRIVADA
002 20/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETSARIA DE TURISMO E CULTURA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE ARATUBA-AMA, por meio da cooperação financeira para a realização dos eventos de acordo com o plano de trabalho apresentado INICIATIVA PRIVADA 20/03/2024
001 12/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2023. INICIATIVA PRIVADA 31/12/2023
001 17/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS O PRESENTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA TEM ´POR OBJETO COLABORAR COM O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHRES DE ARATUBA - AMA, POR MEIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO INICIATIVA PRIVADA 31/12/2023
003 20/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescer a quantia total R$ 246.151,43 ao valor global do Termo de Fomento nº 001/2022 que tem como objetivo estabelecer em rgimen de cooperação mútua entre os partícipes o repasse de recursos para o apoio financeiro ao Instituto Compartilha - SAMEAC INICIATIVA PRIVADA 31/12/2023
78A 16/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Desenvovlimetno do Projeto ODONTO SESC I na Sede da Parceria de um módulo móvel de atendimento odontológivo totalmente equipado INICIATIVA PRIVADA 10/01/2024
002 01/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogar por mais 12 meses o Termo de Fomento nº 001/2022 que tem como objeto a execução do Projeto de Fomento a Sustentabilidade da Sáude Pública Local, através de equipamentos de saúde do município de Aratuba - CE, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolv a transferência de recursos dinanceiros ao Instituto Comaprtilha - SAMEAC, conforme espeficiações estabelecidas no Plano de Trabalho INICIATIVA PRIVADA 31/05/2024
78 15/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESENVOVLIMENTO DO PROJETO ODONTO SESC I, IMPLANTADO NO ESTADO DO CEARÁ PELO DR/SESC/AR/CE OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA COMUNIDADE PREFERNCIALMENTE AQUELE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMÊNFASE NA SÁUDE BUCAL, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CUJA ABORDAGEM REFERE-SE NÃO SÓ A SAÚDE BUCAL COMO AOS TEMAS TRANSVERSAIS RELACIONAODS AS DOENÇAS PREVALENTES NA COMUNIDADE INICIATIVA PRIVADA 15/09/2023
01 03/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto acrésicmo no valor ao Termo de Fomento nº 001/2022 nos termos da sua cláusula sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 45.000,00, acréscimo referente a aquisição de equipamentos e m,ateriais diversos a ser pago em uma única parcela. INICIATIVA PRIVADA 31/05/2023
01 03/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal. INICIATIVA PRIVADA 31/12/2023
02 02/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades. MUNICIPAL 31/12/2023
01 19/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2022. INICIATIVA PRIVADA 31/12/2022
09/2022 15/04/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se ainda o valor de R$ 8,962,60 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). MUNICIPAL 29/05/2022
08/2022 28/02/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. INICIATIVA PRIVADA 15/04/2022
01/2022 06/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal. INICIATIVA PRIVADA
001/2022 03/01/2022 MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades. MUNICIPAL
07/2021 30/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. MUNICIPAL 28/02/2022
01/21 06/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2021. INICIATIVA PRIVADA
06/2021 04/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR NO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019. ACRESCENTA-SE O VALOR DE R$ 121.372,36 NO VALOR GLOBAL TOTAL DA PARCELA ADITIVADA INICIATIVA PRIVADA
02/2021 05/11/2021 ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao corona vírus e a vacinação do Covid -19. INICIATIVA PRIVADA
07/2021 06/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Organização Aratuba Marchando Jesus, por meio da cooperação financeira para a realização do Projeto “Marcha para Jesus 2021” no dia 27/11/2021 que visa executar um Evento Cultural de caráter religiosos em Aratuba INICIATIVA PRIVADA
05.1/21 05/10/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 03 (três) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. INICIATIVA PRIVADA
05/2021 04/10/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 04 (quatro) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. INICIATIVA PRIVADA
06/2021 01/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços de bombeiro hidráulico junto a comunidade indígena de Fernandes, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade INICIATIVA PRIVADA
005/2021 23/09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas INICIATIVA PRIVADA 01/01/2022
04/2021 04/09/2021 INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos). INICIATIVA PRIVADA 04/10/2021
05 02/09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Acordo de Cooperação compreende a atuação coordenada para a realização de atendimentos oftalmológicos, definidos no Plano de Trabalho, elaborado de acordo com as regras definidas por ambos INICIATIVA PRIVADA 12/09/2021
01 27/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício Auxílio Emergencial (AEM) do Município de Aratuba aos beneficiários conforme definido no art. 1º § 2º da Lei Municipal 624/2021 FEDERAL 26/09/2022
07/2021 10/08/2021 ACCENTURE DO BRASIL LTDA O objeto da presente doação deve ter o único propósito de ajudar a promover o mais amplo e irrestrito acesso à vacina a todos, de forma gratuita, incondicionada, livre de ônus e encargos, sem vinculação político-partidária ou interesses econômicos, ou quaisquer outros, bem como sem nenhuma expectativa de contrapartida pela Administração Pública em geral ou o DONATÁRIO em particular. DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - COVID MUNICIPAL
03 04/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos). INICIATIVA PRIVADA 03/09/2021
02 30/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, que terá vigência do dia 04 de junho de 2021 à 03 de agosto de 2021, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) referente ao reajuste salarial dos médicos equivalente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, perfazendo o valor do presente Termo no montante global de R$ 363.201,90 (Trezentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Plano de Trabalho integrante deste Instrumento. INICIATIVA PRIVADA 03/08/2021
06/2021 04/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A DISCENTES MATRICULADOS NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FEDERAL
03/2021 08/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM EXLCUSIVA FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PAR AO QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO. MUNICIPAL 31/12/2024
04/2021 08/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Este convênio tem como objeto, estabelecer cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Aratuba, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações ESTADUAL 31/12/2024
01/2021 09/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal. INICIATIVA PRIVADA 31/12/2021
02/2021 08/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA I INDIRETA, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESOAL ESPECIALIZADO. MUNICIPAL 31/12/2021
01/2021 08/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAL 31/12/2021
06/2021 04/01/2021 MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTR EO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIIO DE ARATUBA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISISONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO MUNICIPAL 31/12/2021
05/2021 09/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES MUNICIPAL 21/12/2021
001/2020 14/02/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Idos Produtores Rurais da Comunidade de Urubu, por meio da cooperação financeira para fornecimento de água através de 01 (um) poço profundo, localizado na comunidade Urubu, Zona Rural do município de Aratuba para atender 33 (trinta e três) famílias MUNICIPAL 31/12/2020
012020 21/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal. MUNICIPAL 31/12/2020
0012019 17/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro. MUNICIPAL 31/12/2019
002/2019 12/08/2019 MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços em operação de adutora na comunidade indígena de Fernandes, e de serviços auxiliares e de manutenção, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade. MUNICIPAL 01/06/2020
001/2019 12/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de Projeto de Apoio à Saúde, através do Hospital Padre Dionísio de Aratuba, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha – SAMEAC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante deste termo, independente de transcrição e demais regulamentações.” MUNICIPAL 02/06/2020
www.aratuba.ce.gov.br
Emitido dia 13/04/2024 às 06:14:49