| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 23/01/2025 | Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | JAILSON FREITAS LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2025 | 09/01/2025 | Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 06 | 2024 | 29/05/2024 | Viagem para a cidade de Fortaleza , no dia 03 de Junho de 2024, para participar do Seminário Cultura e Direito do Ceará, no auditório Murilo Aguiar. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 05 | 2024 | 23/04/2024 | CONCEDE DIÁRIA SERVIDOR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2024 | 01/04/2024 | Exoneração do Sr. GILDANIO BRASIL MARREIRO, do cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | JANIA ALVES FRAGA - FISCAL DE CONTRATO |
| CONCESSÃO | 55 | 2022 | 04/04/2022 | Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 18 | 2022 | 16/03/2022 | CONCEDE DIÁRIA SERVIDOR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA - PROCURADOR(A) |
| DESIGNAR | 03 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Procuradoria e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | LUCINEUDA FERREIRA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2021 | 03/05/2021 | DESTITUI SERVIDOR DA ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | JANIA ALVES FRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2021 | 11/03/2021 | EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO DE PROCURADOR ASSISTENTE | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 01/03/2021 | NOEMAÇÃO EXERCER CARGO PROCURADOR ADJUNTO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR ADJUNTO |
| DESIGNAR | 01 | 2021 | 01/02/2021 | DESIGNAÇÃO SERVIDOR EXERCER FUNÇÕES FISCAL CONTRATO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | JANIA ALVES FRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 02/01/2017 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 2016180805 | 2016 | 17/08/2016 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17/08/2016, COM OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA JUNTO AO ESPLAM, CONFORME PORTARIA Nº 2016180805. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARA SILVIA PESSOA - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 2016180805 | 2016 | 17/08/2016 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA DO MUNICÍPIO PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17/08/2016 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA JUNTO AO ESPLAM, CONFORME PORTARIA N° 2016180805. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARA SILVIA PESSOA - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 2016200701 | 2016 | 20/07/2016 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 20/07/2016, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE - ELEIÇÕES 2016 ÚLTIMO ANO DE MANDATO E PROCESSO ELEITORAL, CONFORME PORTARIA Nº 2016200701. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | MARA SILVIA PESSOA - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 2016090603 | 2016 | 09/06/2016 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/06/2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA JUNTO A ALFA CONTABILIDADE, CONFORME PORTARIA Nº 2016090603. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| DIÁRIA | 2016230501 | 2016 | 23/05/2016 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 23/05/2016, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PREFEITOS CEARÁ 2016 - CIDADES INTELIGENTES, PROMOVIDO PELO TCM, APRECE E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PORTARIA Nº 2016230501. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| DIÁRIA | 2016150302 | 2016 | 15/03/2016 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI ELEITORAL - ELEIÇÕES 2016 PROMOVIDO PELA APRECE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| DIÁRIA | 2016080301 | 2016 | 08/03/2016 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA ALFA CONTABILIDADE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |
| DIÁRIA | 2016260201 | 2016 | 26/02/2016 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO À APRECE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | |