| 59 | 23/10/2025 | Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 58 | 10/10/2025 | REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 57 | 10/10/2025 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 56 | 29/09/2025 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 55 | 29/09/2025 | Altera o Decreto nº 56/2024, de 14/11/2024, que designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2024 a 2028 e dá outras providências | 2025 | DECRETO |
| 54 | 25/09/2025 | Regulamenta o serviço público de Loteria do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 53 | 06/09/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ACIDENTE OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ | 2025 | DECRETO |
| 52 | 28/08/2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 769/2025 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 51 | 18/08/2025 | Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de agosto de 2025, em decorrência das comemorações alusivas aos 135 anos do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 50 | 31/07/2025 | EMENTA: Decreta Feriado Municipal no dia 01 de agosto de 2025, em alusão ao Dia do Município, conforme Lei Municipal nº 761/2025 e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 49 | 21/07/2025 | INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 48 | 09/07/2025 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 44 | 01/07/2025 | INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 47 | 26/06/2025 | REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 46 | 06/06/2025 | Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 45 | 06/06/2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências | 2025 | DECRETO |
| 43 | 15/05/2025 | Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no município de Aratuba e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 42 | 14/05/2025 | Dispõe sobre a transferência de competência administrativa da Casa do Cidadão Aratubense e dá outras providências | 2025 | DECRETO |
| 41 | 07/05/2025 | Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 04/2024 dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 40 | 15/04/2025 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Manutenção dos Indicadores e Conquistas do Selo UNICEF e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 39 | 15/04/2025 | Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 17/04/2025 na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 38 | 08/04/2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 37 | 07/04/2025 | Nomear a Sra. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura , referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2025 | DECRETO |
| 36 | 02/04/2025 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências | 2025 | DECRETO |
| 36 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a revogação da nomeação do Secretário de Turismo e Cultura. | 2025 | DECRETO |
| 35 | 01/04/2025 | NOMEAÇÃO FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA | 2025 | DECRETO |
| 34 | 01/04/2025 | NOMEAÇÃO FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2025 | DECRETO |
| 33 | 01/04/2025 | NOMEAÇÃO FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO | 2025 | DECRETO |
| 32 | 01/04/2025 | NOMEAR FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS - SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO | 2025 | DECRETO |
| 31 | 01/04/2025 | NOMEAÇÃO ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS | 2025 | DECRETO |
| 30 | 01/04/2025 | NOMEAÇÃO GILDANIO BRASIL MARREIRO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO | 2025 | DECRETO |
| 29 | 31/03/2025 | Exonerar o Sr. ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997 | 2025 | DECRETO |
| 28 | 31/03/2025 | Exonerar o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. . | 2025 | DECRETO |
| 27 | 31/03/2025 | Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2025 | DECRETO |
| 26 | 31/03/2025 | Exonerar o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998. | 2025 | DECRETO |
| 25 | 31/03/2025 | Exonerar o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998 | 2025 | DECRETO |
| 24 | 26/03/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a transferência do funcionamento do Paço Municipal para o Distrito de Pai João em decorrência da comemoração da Restauração da Emancipação Políticae dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 23 | 24/03/2025 | Decreta Feriado alusivo a Data Magna no dia 25 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 22 | 18/03/2025 | EMENTA: Decreta Feriado Religioso no dia 19 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providências | 2025 | DECRETO |
| 21 | 07/03/2025 | NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | 2025 | DECRETO |
| 20 | 07/03/2025 | EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DES. RURAL RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | 2025 | DECRETO |
| 19 | 07/03/2025 | NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL | 2025 | DECRETO |
| 18 | 06/03/2025 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. RITA CLÉSIA JALES PEREIRA - ex-Funcionária Pública. | 2025 | DECRETO |
| 16 | 27/02/2025 | EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 15 | 19/02/2025 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências | 2025 | DECRETO |
| 14 | 03/02/2025 | EMENTA: Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 13 | 29/01/2025 | Dispõe sobre novos limites para as consignações em folha de pagamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 11 | 14/01/2025 | Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2025 | DECRETO |
| 10 | 13/01/2025 | EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 09 | 06/01/2025 | Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 08 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2025 | DECRETO |
| 07 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro. | 2025 | DECRETO |
| 06 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2025 | DECRETO |
| 05 | 02/01/2025 | Nomear a Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Básica, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2025 | DECRETO |
| 04 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2025 | DECRETO |
| 03 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 354/09 de 23 de Dezembro de 2009. | 2025 | DECRETO |
| 02 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23 de Outubro de 1998. | 2025 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2025 | DECRETO |
| 59A | 31/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão em decorrência do encerramento da Gestão Municipal na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 59 | 23/12/2024 | Ementa: Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 56 | 14/11/2024 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2024 a 2028 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 55 | 25/10/2024 | Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 54 | 24/10/2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 53 | 21/10/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, a progressão de uma classe para outra superior (Progressão Vertical) e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 52 | 16/10/2024 | NOMEAÇÃO WAGNER FERREIRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DES. RURAL | 2024 | DECRETO |
| 51 | 14/10/2024 | EXONERAÇÃO VALFRIDES SAMPAIO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO REC HIDRICOS | 2024 | DECRETO |
| 50 | 11/10/2024 | Nomeação MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA para ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município | 2024 | DECRETO |
| 49 | 10/10/2024 | Exoneração Gildanio Brasil do Cargo em Comissão Procurador Geral | 2024 | DECRETO |
| 48 | 08/10/2024 | Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial o Programa Bolsa Família do Município e Aratuba e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 47 | 04/10/2024 | Nomeação Priscila Sousa para ocupar Cargo em Comissão - Procuradora Geral Municipio | 2024 | DECRETO |
| 46 | 03/10/2024 | Exoneração Gildanio do atual ocupante do Cargo em Comissão Procurador Geral Município | 2024 | DECRETO |
| 45 | 03/10/2024 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 44 | 04/09/2024 | Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO | 2024 | DECRETO |
| 43 | 06/08/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma que indica e dá outra providências. | 2024 | DECRETO |
| 42 | 05/08/2024 | Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 41 | 05/08/2024 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público. | 2024 | DECRETO |
| 40 | 05/08/2024 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA na forma que indica. | 2024 | DECRETO |
| 39 | 01/08/2024 | EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 37 | 05/07/2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 36 | 01/07/2024 | Permite no âmbito do município de Aratuba a entrega em domicílio de material para curativos e medicamentos para pacientes cadeirantes/acamados e com câncer, através do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 35 | 01/07/2024 | Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2024 | DECRETO |
| 34 | 30/06/2024 | Exonerar o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2024 | DECRETO |
| 33 | 26/06/2024 | Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Aratuba, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 32 | 11/06/2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 31 | 11/06/2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 30A | 11/06/2024 | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas do município de Aratuba e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 30 | 28/05/2024 | Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 31/05/2024 na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 29 | 23/05/2024 | Regulamenta os serviços de informações ao cidadão através do funcionamento da Casa do Cidadão no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 28 | 21/05/2024 | Nomear o Sr. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. | 2024 | DECRETO |
| 27 | 06/05/2024 | Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARTINS - Funcionário Público | 2024 | DECRETO |
| 26 | 24/04/2024 | EMENTA: Altera o Decreto nº 25/2024, de 23/04/2024, na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 25 | 23/04/2024 | EMENTA: Decreta Feriado e Ponto Facultativo na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 24 | 08/04/2024 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2024 | DECRETO |
| 23 | 07/04/2024 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Aratuba em virtude do falecimento da criança ISAC ADRYAN PAZ FERNANDES na forma que indica. | 2024 | DECRETO |
| 22 | 04/04/2024 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO - Funcionário Público. | 2024 | DECRETO |
| 21 | 02/04/2024 | Nomear GILDANIO MARREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município | 2024 | DECRETO |
| 20 | 01/04/2024 | Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2024 | DECRETO |
| 19 | 01/04/2024 | Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município | 2024 | DECRETO |
| 18 | 01/04/2024 | Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito | 2024 | DECRETO |
| 17 | 27/03/2024 | Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 28/03/2024 na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 17 | 28/02/2024 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 03, 04 e 05 de março (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 26/02/2024 | Homologa o resultado final da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 16 | 16/02/2024 | Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JACINTO BRAGA DO NASCIMENTO e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 15 | 08/02/2024 | REGULAMENTA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 14 | 08/02/2024 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 12 13 e 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 13 | 07/02/2024 | Estabelece o limite e recursos financeiros a serem repassados á Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 12 | 05/02/2024 | EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 11 | 01/02/2024 | Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 10 | 23/01/2024 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Aratuba. | 2024 | DECRETO |
| 09 | 23/01/2024 | Regulamenta e Disciplina o uso da Água do Açúde e a Lagoa na comunidade de Lagoa do Inácio exclusivamente para o consumo humano conforme a Lei Federal Nº 9.433/97 (Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) e determina que é expressamente proibido para outras finalidades e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 08 | 19/01/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 19/01/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 06 | 19/01/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 05 | 17/01/2024 | Regulamenta a dispensa de licitação, nos termos do disposto nos incisos I, II e III do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 04 | 17/01/2024 | Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 10/01/2024 | Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Aratuba - CE e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 08/01/2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 01 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 40 | 29/12/2023 | Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 38 | 18/12/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 37 | 18/12/2023 | Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal de Articulação para a Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 36 | 29/11/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. ASSIS ALVES MELO na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 35 | 22/11/2023 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2022-2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 34 | 31/10/2023 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 33 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a Implementação no Município de Aratuba - CE sobre o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 04/04/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10/12 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e o Comitê de Gestão Colegiada vinculados à Rede de Proteção e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 32 | 10/10/2023 | EMENTA: Transfere Feriado do dia 15/10/2023 para o dia 13/10/2023 alusivo ao Dia do Professor e Profissionais da Educação e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 31 | 09/10/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA NASCIMENTO FILHO - Funcionário Público. | 2023 | DECRETO |
| 30 | 03/10/2023 | EMENTA: Altera o Decreto nº 29/2023 de 02/10/2023 que Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 29 | 02/10/2023 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 28 | 18/09/2023 | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 08/2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 27 | 04/09/2023 | Dispõe acerca de medidas de redução de despesas com água e energia no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 26 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 03/08/2023 | Convoca a III Conferência Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 24 | 01/08/2023 | Nomeação para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde | 2023 | DECRETO |
| 22 | 01/08/2023 | EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 31/07/2023 | Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 19/07/2023 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 12/06/2023 | Declara a revogação dos Decretos Municipais de Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município de Aratuba no que se refere a pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 06/06/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de Junho e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 06/06/2023 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 02/06/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área na Zona Rural no Município de Aratuba que se destinará a construção da Central de Resíduos Sólidos na forma que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 16 | 26/05/2023 | EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 24/05/2023 | Nomear servidor para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito | 2023 | DECRETO |
| 14 | 18/04/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO OSMAR CUNHA na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 18/04/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA FERNANDES na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 10/04/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ MOURA SANTOS na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 30/03/2023 | Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 06/04/2023 na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 29/03/2023 | Altera o Decreto nº 05/2023 de 03/03/2023, que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 28/03/2023 | Ttransfer Feriado do dia 29/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba | 2023 | DECRETO |
| 08 | 22/03/2023 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PPOR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 17/03/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 16/03/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba decorrente de desastres naturais causados por fortes chuvas na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 17/02/2023 | EMENTA: Normatiza as festividades do período de Carnaval de 2023, notadamente o uso de espaços públicos e a utilização de equipamentos sonoros e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 17/02/2023 | Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em virtude das festividades carnavalescas nos dias que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 24/01/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO LIMA na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 36 | 30/12/2022 | EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2023, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 35 | 26/12/2022 | Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal, compreendido entre 02 de janeiro de 2023 à 06 de janeiro de 2023. | 2022 | DECRETO |
| 32 | 07/12/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 05/12/2022 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES ALVES FRAGA na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 30 | 05/12/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 29 | 01/12/2022 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 28 | 28/11/2022 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. OTONIEL CONSTÂNCIO CORIOLANO na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 17/11/2022 | Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 16/11/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência | 2022 | DECRETO |
| 25 | 17/10/2022 | Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 03/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 23 | 20/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 663/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 22 | 15/09/2022 | INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 15/09/2022 | Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 18 | 01/08/2022 | Exoneração do atual ocupante cargo em comissão de Chefe de Gabinete | 2022 | DECRETO |
| 17 | 22/07/2022 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - Funcionário Público | 2022 | DECRETO |
| 15 | 15/06/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 14/06/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 10/05/2022 | Nomeação para ocupar cargo Chefe de Gabinete do Prefeito | 2022 | DECRETO |
| 13 | 22/04/2022 | Dispõe sobre a criação, nas escolas da rede pública e na escola privada do Município de Aratuba, comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 13/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Abril e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 12/04/2022 | Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba com o tema A Política de Saúde Mental como Direito pela Defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção Psicossocial no SUS a realizar-se no dia 19/04/2022 | 2022 | DECRETO |
| 10 | 23/03/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 23/03/2022 | EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2022 para o dia 31/03/2022 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 23/03/2022 | EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2022 para o dia 30/03/2022 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 02/02/2022 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências e Receita que compõe a base de cálculo do Legislativo | 2022 | DECRETO |
| 04 | 01/02/2022 | Ementa: Altera o Decreto nº 41/2020 de 22/12/2020 sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 17/01/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 86 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM FAVOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR CONTA DO AUMENTO DE CASOS DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 85 | 23/12/2021 | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 82 | 06/12/2021 | EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 81 | 06/12/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 80 | 02/12/2021 | NOMEAÇÃO SECRETÁRIO TRSIMO E CULTURA | 2021 | DECRETO |
| 79 | 01/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. | 2021 | DECRETO |
| 78 | 12/11/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2021 | DECRETO |
| 77 | 03/11/2021 | Tornar sem efeito o Decreto nº 74/2021 que nomeia o servidor que indica. | 2021 | DECRETO |
| 76 | 03/11/2021 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS VULUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 75 | 03/11/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 74 | 03/11/2021 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO. | 2021 | DECRETO |
| 73 | 28/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 72 | 28/10/2021 | Transfere, para o dia 29/10/2021 (sexta-feira), o Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2021 (quinta-feira). | 2021 | DECRETO |
| 71 | 07/10/2021 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo para os profissionais da educação 11/10/2021 em alusão ao dia do Professor no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 70 | 03/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 69 | 03/10/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ALDO PEREIRA DE ASSIS e das Sras. MARIA DO ROSÁRIO DE ASSIS LIMA, MARIA IRENIR RUFINO DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 68 | 13/09/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 67 | 03/09/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 66 | 17/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 65 | 09/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 64 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 63 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DA REGRA DE CONTENÇÃO DE DESPES EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 62 | 20/07/2021 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 61 | 12/07/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 59 | 07/07/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus. | 2021 | DECRETO |
| 60 | 01/07/2021 | Prorroga, até 31/12/2021, o Estado de Calamidade Pública no âmbito no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 58 | 01/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 57 | 21/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 56 | 14/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 10/06/2021 | EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 54 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 02/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. | 2021 | DECRETO |
| 52 | 27/05/2021 | Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 51 | 24/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 24/05/2021 | Regulamenta a Lei Municipal de Aratuba, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 49 | 18/05/2021 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 48 | 17/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 47 | 10/05/2021 | EMENTA: Decreta Feriado do dia 13 de Maio em louvor a Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 46 | 10/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44 DE 02 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 44 | 02/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 29/04/2021 | PRORROGA O DECRETO Nº 12/2021 que decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 42 | 27/04/2021 | Institui a Audiência Pública On line como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 27/04/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA - Funcionário Público. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 26/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 23/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aratuba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do § único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 23/04/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. LUZIANIR LIMA DA SILVA - Funcionária Pública. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 20/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 12/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 08/04/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JAQUELINE SIMÃO PINTO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 05/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 01/04/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças | 2021 | DECRETO |
| 32 | 01/04/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 31/03/2021 | Exonera o servidor que indica do cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças | 2021 | DECRETO |
| 30 | 31/03/2021 | Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Chefe de Gabinete | 2021 | DECRETO |
| 29 | 31/03/2021 | Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Secretária de Saúde | 2021 | DECRETO |
| 028A | 31/03/2021 | EMENTA: Antecipa o Feriado do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 28/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 25/03/2021 | EMENTA: Decreta Feriado Municipal alusivo ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 24/03/2021 | EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2021 para o dia 26/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 22/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 18/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de Março e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 12/03/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 06/03/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 01/03/2021 | Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 27/02/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 560 | 25/02/2021 | Prorroga até 30/06/2021 para os fins do disposto noa rt. 65 da lei Cpmplementar nº 101, de 04/05/2000, a ocorrência do Estado de CalamidademPública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº 545 de 08/04/2020 e 546 de 17/04/2020 nos municípios que indica. | 2021 | DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| 20 | 23/02/2021 | CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 22/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 18 | 20/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 15/02/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/02/2021 | 2021 | DECRETO |
| 16 | 11/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 08/02/2021 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 03/02/2021 | Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 12/01/2021 | Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 04/01/2021 | Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2021 | DECRETO |
| 09 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Urbanismo | 2021 | DECRETO |
| 08 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social | 2021 | DECRETO |
| 07 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretária de Educação Básica | 2021 | DECRETO |
| 06 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde | 2021 | DECRETO |
| 05 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município | 2021 | DECRETO |
| 04 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município | 2021 | DECRETO |
| 03 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças | 2021 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 31/12/2020 | Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 42 | 23/12/2020 | EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 41 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 18/11/2020 | EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 39 | 11/11/2020 | EMENTA: Dispõe acerca procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 23/10/2020 | Transfere, para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2020 (quarta-feira). | 2020 | DECRETO |
| 37 | 30/09/2020 | Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Aratuba, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 13/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33737 | 12/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 35 | 30/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33730 | 29/08/2020 | PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 34 | 16/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33 | 09/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 07/08/2020 | CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 02/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 26/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTEM A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 23/07/2020 | DEFINE A PARTILHA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A ALÍNEA B DO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 28 | 19/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 27 | 15/07/2020 | Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 12/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 05/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 28/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 21/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DÁ INÍCIO À PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 14/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 10/06/2020 | EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 12/06/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 07/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 31/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DÁ INÍCIO À TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 21/05/2020 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 05/05/2020 | INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 30/04/2020 | Institui Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, e da´ outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 20/04/2020 | Cria barreira sanitária, disciplina fiscalização de acesso de veículos, prorroga medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Aratuba, na forma que indica e da´ outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 546 | 17/04/2020 | Reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101 a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica. | 2020 | DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| 14 | 07/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 06/04/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento a` disseminac¸a~o do novo coronavi´rus no âmbito do Município de Aratuba e da´ outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 01/04/2020 | Altera o Decreto nº. 007, de 17 de marc¸o de 2020, para prorrogar as medidas de enfrentamento ao avanço da pandemia de coronavi´rus, no âmbito do Município de Aratuba. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 31/03/2020 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 28/03/2020 | EMENTA: Estende o período do ponto facultativo estabelecido no Decreto 09/2020 de 20/03/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 20/03/2020 | EMENTA: Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavi´rus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 17/03/2020 | EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 20/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 17/03/2020 | Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 10/03/2020 | Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 21/02/2020 | Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 21/02/2020 | EMENTA: Cancela toda a programação carnavalesca programada para o corrente ano de 2020, em razão do atual clima de insegurança que vem ocorrendo no Esado do Ceará | 2020 | DECRETO |
| 03 | 18/02/2020 | Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 20/01/2020 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Aratuba CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 27/12/2019 | EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2020, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal Nº572/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 14 | 20/12/2019 | EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 13 | 27/11/2019 | EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 12 | 24/10/2019 | Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de Outubro de 2019. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 03/09/2019 | EMENTA: Prorroga o prazo do Decreto nº 006/2019, acerca de medidas de redução de despesa de pessoal e de custeio no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 09 | 13/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 31/05/2019 | EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 15/04/2019 | EMENTA: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/04/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 07 | 08/04/2019 | EMENTA: ANULA OS PROCESSOS SELETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 07/03/2019 | EMENTA: DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA DE PESSOAL E DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 01/03/2019 | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 28/02/2019 | EMENTA: NORMATIZA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019, NOTADAMENTE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 14/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 18/01/2019 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUOSÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAK NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 28 | 27/12/2018 | EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 27 | 13/12/2018 | EMENTA: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS DIAS ÚTEIS DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| 26 | 21/11/2018 | EMENTA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCÍCIO 2018 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| 25 | 14/11/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| 24 | 23/10/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 023 | 05/09/2018 | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 22 | 16/08/2018 | ESTABELECE AS TARIFAS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI COMUM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 21 | 15/08/2018 | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2018 PARA INCLUIR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMO CO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| 20 | 05/07/2018 | EMENTA: ESTABELECE O REGIME DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 19 | 05/07/2018 | EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 507/2016, QUE DISPÕE ACERCA DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 18 | 20/06/2018 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 17 | 08/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 16 | 01/06/2018 | CRIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 15 | 30/05/2018 | EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA | 2018 | DECRETO |
| 14 | 30/05/2018 | EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA | 2018 | DECRETO |
| 13 | 30/05/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 12 | 21/05/2018 | DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| 11 | 02/05/2018 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA. | 2018 | DECRETO |
| 10 | 30/04/2018 | EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO. | 2018 | DECRETO |
| 09 | 25/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 08 | 27/03/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 06 | 16/03/2018 | DECRETO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 05 | 05/03/2018 | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2018 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANET DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2018 | DECRETO |
| 003 | 31/01/2018 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE SAÚDE | 2018 | DECRETO |
| 02 | 19/01/2018 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 18/01/2018 | EMENTA: PRORROGA O PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 041 | 31/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 040 | 11/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 039 | 06/09/2017 | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 038 | 06/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 037 | 30/08/2017 | EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 036 | 03/07/2017 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 035 | 03/07/2017 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 034 | 30/06/2017 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO | 2017 | DECRETO |
| 033 | 23/06/2017 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 032 | 22/06/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI Nº 539/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 031 | 09/06/2017 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| 030 | 31/05/2017 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 029 | 18/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 028 | 12/05/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 QUE PROMOVE A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 027 | 24/04/2017 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 026 | 07/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 025 | 22/03/2017 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA,EM RAZÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADREDIONÍSIO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 024 | 22/03/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 021 | 08/03/2017 | DECRETA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM RAZÃO DA IMINENTE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO, REQUISITA BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 02/03/2017 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde. | 2017 | DECRETO |
| 022 | 02/03/2017 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Turismo e Cultura. | 2017 | DECRETO |
| 020 | 22/02/2017 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE PARTICULARES PELA PREFEITRUA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 019 | 22/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 01/03/17 EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL | 2017 | DECRETO |
| 018 | 19/01/2017 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPOI DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 017 | 18/01/2017 | Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 013 | 17/01/2017 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO | 2017 | DECRETO |
| 015 | 13/01/2017 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO | 2017 | DECRETO |
| 012 | 10/01/2017 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR | 2017 | DECRETO |
| 014 | 09/01/2017 | EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2017 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2017 | CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPARECEREM AO ÓRGÃO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO PARA O INÍCIO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2017 | Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2017 | Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2017 | Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão. | 2017 | DECRETO |
| 006 | 02/01/2017 | Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2017 | Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2017 | Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2017 | Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão. | 2017 | DECRETO |
| 032 | 25/08/2016 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 033 | 11/08/2016 | NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO COMO OUVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 030 | 30/06/2016 | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI N°8.742,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 | 2016 | DECRETO |
| 029 | 30/06/2016 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 028 | 23/05/2016 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 027 | 20/05/2016 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 026 | 10/05/2016 | NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 025 | 10/05/2016 | ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES PARA O FERIADO DE 13 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 024 | 10/05/2016 | ESTABELECE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES DE ARATUBA - CE E MULUNGU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 023 | 05/05/2016 | NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 022 | 02/05/2016 | CONCEDE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 021 | 27/04/2016 | PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 020 | 25/04/2016 | NOMEIA SUB JÚDICE E EM CARÁTER PRECÁRIO A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 019 | 19/04/2016 | REINTEGRA O SERVIDOR QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 017 | 15/04/2016 | REINTEGRA A SERVIDORA QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 016 | 13/04/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AFETADO POR SECA 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2016 | DECRETO |
| 015 | 11/04/2016 | EXONERA O OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 014 | 05/04/2016 | DECRETA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 013 | 28/03/2016 | CEDE A SERVIDORA ABAIXO INDICADA PARA PRESTAR SERVIÇO À JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 012 | 28/03/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 011 | 23/02/2016 | CEDE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NO FÓRUM JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 010 | 23/02/2016 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 009 | 23/02/2016 | ESTABELE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÃO DE FOLHA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 008 | 17/02/2016 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 007 | 17/02/2016 | INSTITUI O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 004 | 15/02/2016 | EXTINGUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 003 | 05/02/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O 2º EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 002 | 01/02/2016 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 001 | 29/01/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 005 | 15/02/0216 | EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 25 | 05/02/0020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30A | 01/02/0017 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |