[{"Id":1937,"Numero":"","Data":"2026-05-21","Descricao":"RESULTADO FINAL  DO EDITAL DAS ARTES FRANCISCO OSMAR CUNHA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1937","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1937/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1936,"Numero":"001","Data":"2026-05-15","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DAS ARTES FRANCISCO OSMAR CUNHA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1936","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1936/RESULTADO_PRELIMINAR_DO_CHAMAMENTO_PUBLICO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1934,"Numero":"02","Data":"2026-05-14","Descricao":"TERMO ADITIVO 02/2026    DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA Edital da Política Nacional Aldir Blanc – Município de Aratuba ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO ADITIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1934","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1934/TERMO_ADITIVO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1932,"Numero":"162","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a designação dos membros para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1932","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1932/PORTARIA_162_2026_0000001.pdf"},{"Id":1933,"Numero":"161","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1933","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1933/PORTARIA_161_2026_0000001.pdf"},{"Id":1928,"Numero":"01","Data":"2026-04-24","Descricao":"ADITIVO 01/2026 - Edital das Artes Francisco Osmar Cunha","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Aditivo Edtal","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1928","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1928/Aditivo_Edtal_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1926,"Numero":"012026","Data":"2026-04-22","Descricao":"EDITAL DAS ARTES DE ARATUBA - FRANCISCO OSMAR CUNHA EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026                                                                                                                           EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1926","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1926/CHAMAMENTO_PUBLICO__EDITAL_012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":1927,"Numero":"156","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre a designação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1927","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1927/PORTARIA_156_2026_0000001.pdf"},{"Id":1919,"Numero":"147","Data":"2026-04-06","Descricao":"Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1919","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1919/PORTARIA_147_2026_0000001.pdf"},{"Id":1911,"Numero":"128","Data":"2026-03-06","Descricao":"Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 09/03/2026 a 09/03/2030 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1911","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1911/PORTARIA_128_2026_0000001.pdf"},{"Id":1910,"Numero":"SN","Data":"2026-03-06","Descricao":"EDITAL DAS ARTES DE ARATUBA – EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1910","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1910/CHAMAMENTO_PUBLICO__EDITAL_SN_2026_0000001.pdf"},{"Id":1908,"Numero":"02","Data":"2026-03-04","Descricao":"RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1908","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1908/AVALIACAO_DE_DESEMPENHO_PROFESSORES__02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1909,"Numero":"127","Data":"2026-03-02","Descricao":"Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1909","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1909/PORTARIA_127_2026_0000001.pdf"},{"Id":1907,"Numero":"01","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados à elaboração, à publicação, às alterações e às revisões do Plano de Contratação Anual – PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta e fundacional do Município de Aratuba/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIUVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1907","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1907/INSTRUCAO_NORMATIUVA_01Dispõe_sobre_os_pr_2026_0000001.pdf"},{"Id":1904,"Numero":"122","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Equidade e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1904","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1904/PORTARIA_122_2026_0000001.pdf"},{"Id":1906,"Numero":"118","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispões sobre a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS do município de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1906","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1906/PORTARIA_118_2026_0000001.pdf"},{"Id":1902,"Numero":"01","Data":"2026-02-19","Descricao":"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025 - RESULTADO PRELIMINAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1902","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1902/AVALIACAO_DE_DESEMPENHO_PROFESSORES__01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1896,"Numero":"98","Data":"2026-02-02","Descricao":"Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1896","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1896/PORTARIA_98_2026_0000001.pdf"},{"Id":1895,"Numero":"97","Data":"2026-02-02","Descricao":"Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1895","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1895/PORTARIA_97_2026_0000001.pdf"},{"Id":1892,"Numero":"92","Data":"2026-01-27","Descricao":"Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1892","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1892/PORTARIA_92_2026_0000001.pdf"}]