Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1937,,2026-05-21,"RESULTADO FINAL  DO EDITAL DAS ARTES FRANCISCO OSMAR CUNHA",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
1936,001,2026-05-15,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DAS ARTES FRANCISCO OSMAR CUNHA",2026,"RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
1934,02,2026-05-14,"TERMO ADITIVO 02/2026    DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA Edital da Política Nacional Aldir Blanc – Município de Aratuba ",2026,"TERMO ADITIVO",OUTRAS
1932,162,2026-05-12,"Dispõe sobre a designação dos membros para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.  ",2026,PORTARIA,OUTRAS
1933,161,2026-05-12,"Dispõe sobre a instituição da Comissão para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1928,01,2026-04-24,"ADITIVO 01/2026 - Edital das Artes Francisco Osmar Cunha",2026,"Aditivo Edtal",EDITAL
1926,012026,2026-04-22,"EDITAL DAS ARTES DE ARATUBA - FRANCISCO OSMAR CUNHA EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026                                                                                                                           EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026",2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL",EDITAL
1927,156,2026-04-22,"Dispõe sobre a designação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1919,147,2026-04-06,"Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.  ",2026,PORTARIA,OUTRAS
1911,128,2026-03-06,"Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 09/03/2026 a 09/03/2030 e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1910,SN,2026-03-06,"EDITAL DAS ARTES DE ARATUBA – EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  ",2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL",EDITAL
1908,02,2026-03-04,"RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025",2026,"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES ",OUTRAS
1909,127,2026-03-02,"Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1907,01,2026-02-26,"Dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados à elaboração, à publicação, às alterações e às revisões do Plano de Contratação Anual – PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta e fundacional do Município de Aratuba/CE, e dá outras providências.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIUVA",OUTRAS
1904,122,2026-02-23,"Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Equidade e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.  ",2026,PORTARIA,OUTRAS
1906,118,2026-02-20,"Dispões sobre a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS do município de Aratuba e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1902,01,2026-02-19,"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025 - RESULTADO PRELIMINAR",2026,"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES ",OUTRAS
1896,98,2026-02-02,"Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1895,97,2026-02-02,"Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1892,92,2026-01-27,"Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS