Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2023,209,2026-10-02,"Abre o Processo Administrativo nº 001/2026 e designa membros para compor a Comissão Especial de Apuração dos fatos relativos ao Contrato nº 2025.08.28.05 e dá outras providências.  ",2026,Portaria,OUTRAS
1995,,2026-09-23,"NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 - Implantação de critérios de priorização para oferta do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (Implanon®) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ",2026,Nota,OUTRAS
1983,205,2026-09-10,"Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências",2026,Portaria,OUTRAS
1964,192,2026-08-21,"Instituí o calendário de pagamento referente ao Programa Meu Cofrinho, criado pela Lei Municipal nº 830/2026 de 25/06/2026, para os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2026 e dá outras providências.",2026,Portaria,OUTRAS
1971,191,2026-08-21,"Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências",2026,Portaria,OUTRAS
1970,190,2026-08-21,"Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.  ",2026,Portaria,OUTRAS
1969,189,2026-08-21,"Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.",2026,Portaria,OUTRAS
1968,188,2026-08-21,"Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências",2026,Portaria,OUTRAS
1967,187,2026-08-21,"Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências",2026,Portaria,OUTRAS
1966,186,2026-08-21," Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.   ",2026,Portaria,OUTRAS
1965,185,2026-08-21,"Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.",2026,Portaria,OUTRAS
1959,04,2026-07-23,"Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de   Aratuba e dá outras providências. ",2026,Portaria,OUTRAS
1955,172,2026-07-08,"Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.    ",2026,Portaria,OUTRAS
1949,03,2026-06-03,"Altera a composição da Comissão Organizadora do VI FEST JUNINO DE ARATUBA e dá outras providências",2026,Portaria,OUTRAS
1950,002,2026-06-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026   - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL “CULTURA NO QUINTAL” NO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE",2026,"Chamamento Público - Edital",EDITAL
1937,,2026-05-21,"RESULTADO FINAL  DO EDITAL DAS ARTES FRANCISCO OSMAR CUNHA",2026,"Resultado Final",OUTRAS
1936,001,2026-05-15,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DAS ARTES FRANCISCO OSMAR CUNHA",2026,"Resultado Preliminar do Chamamento Público",OUTRAS
1934,02,2026-05-14,"TERMO ADITIVO 02/2026    DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA Edital da Política Nacional Aldir Blanc – Município de Aratuba ",2026,"Termo Aditivo",OUTRAS
1932,162,2026-05-12,"Dispõe sobre a designação dos membros para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.  ",2026,Portaria,OUTRAS
1933,161,2026-05-12,"Dispõe sobre a instituição da Comissão para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.",2026,Portaria,OUTRAS