Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2025,35,2026-10-08,"Decreta Ponto Facultativo no dia 16/10/2026 na forma que indica e dá outras providências.",2026
2024,34,2026-10-08,"Decreta Ponto Facultativo no dia 15/10/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Aratuba, em alusão ao Dia do Professor e dá outras providências. ",2026
2020,33,2026-09-30,"Dispõe sobre a ratificação da adesão do município de Aratuba à REDESIM e regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019; e dá outras providências.",2026
2019,32,2026-09-30,"Regulamenta os critérios, a periodicidade, os formulários e os procedimentos relativos à progressão funcional prevista na Lei Municipal nº 697/2023, institui a Comissão de Gestão da Carreira e disciplina a Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores públicos efetivos do Município de Aratuba/CE e dá outras providências.",2026
1981,31,2026-09-03,"Decreta Ponto Facultativo no dia 04/09/2026 na forma que indica e dá outras providências.",2026
1980,30,2026-08-28,"Institui o Projeto Matemaleta no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de promover o raciocínio lógico-matemático e a resolução de problemas de forma personalizada, integrando os saberes da escola com o ambiente familiar e dá outras providências.",2026
1978,29,2026-08-28,"Institui os Jogos da Autodeclaração no âmbito do Município de Aratuba, que têm por finalidade valorizar as heranças culturais que formam a identidade do povo brasileiro, reconhecendo a importância das contribuições dos povos indígenas e africanos na construção da nossa história, costumes e saberes. Ampliando a mobilização do segmento esportivo escolar, incentivando a prática da atividade física como forma de lazer e estímulo a participação do aluno aratubense em atividades esportivas promovendo a socialização e a diversidade entre os participantes do evento e escolas situadas no município de Aratuba e dá outras providências.",2026
1977,28,2026-08-28,"Institui o Projeto Top-10 no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de proporcionar o engajamento da comunidade escolar no SPAECE de 2026 por meio de atividades envolvendo o espírito participativo, de liderança e motivação, bem como estimular os alunos para uma aprendizagem eficaz e a melhoria de resultados nas avaliações externas, e será reconhecido como um meio de boas práticas escolares e dá outras providências.",2026
1976,27,2026-08-28,"Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o desenvolvimento das habilidades de Língua Portuguesa e Matemática, em conformidade com a Proposta Curricular da Rede e com as matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e dá outras providências.",2026
1975,26,2026-08-28,"Institui o Plano Municipal de Comunicação Interna e Externa da Política de Alfabetização do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.  ",2026
1979,25,2026-08-28,"Institui o Comitê Municipal de Alfabetização - CMA, como instância de governança, planejamento, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização de Aratuba e dá outras providências.",2026
1972,23,2026-08-26,"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2025, DE 02/04/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1973,24,2026-08-24,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências",2024
1963,22,2026-08-05,"Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2026, em decorrência das comemorações alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba e dá outras providências.",2026
1962,21,2026-08-05,"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 752, de 20 de fevereiro de 2025, que cria a Bolsa Formação para o Curso de Formação dos Guardas Municipais, e dá outras providências.",2026
1961,20,2026-07-30,"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 830, de 25 de junho de 2026, que institui incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fundamental público regular do município de Aratuba e cria o Programa Meu Cofrinho e dá outras providências. ",2026
1951,19,2026-06-25,"EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências. ",2026
1954,18,2026-06-23,"Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural do município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 801/2025 e dá outras providências. ",2026
1946,17,2026-06-03,"EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências",2026
1942,16,2026-05-28," Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.",2026