Nomeia a servidora indicada como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
Nomeia a servidora indicada como Fiscal de Contratos da Chefia de Gabinete e dá outras providências
Nomeia a servidora indicada como Fiscal de Contratos da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]
Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; [...]
1.Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortalez [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Aratuba - CMPC na forma que indica e dá outras providências.
Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento ARENINHA na forma que indica e dá outras providências.
Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Munic [...]
EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras prov [...]
Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.
