| 83 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | PORTARIA |
| 02 | 19/02/2024 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- PERÍODO DE 2022/2023( RESULTADO FINAL) | 2024 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 01 | 05/02/2024 | Resultado preliminar da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - Período 2022/2023. | 2024 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 06 | 04/12/2023 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros das Comissões Locais das escolas da Rede Municipal de Ensino para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2022/2023, e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 05 | 28/09/2023 | CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA. | 2023 | PORTARIA |
| 136 | 07/08/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 110 | 16/05/2023 | Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023, que designou membros do Conselho de Alimentação Escolar de Aratuba - CMAE na forma que indica. | 2023 | PORTARIA |
| 72 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o mandato de 07/03/2023 a 07/03/2026 e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 01 | 13/01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 256 | 27/12/2022 | Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Diretor Escolar, conforme Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 255 | 27/12/2022 | Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Sala, conforme Lei Municipal nº 572/2018 de 22/08/2018 e dá outras providências | 2022 | PORTARIA |
| 254 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
| 251 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, CONFORME LEI MUNICIPAL n.º 429 DE 25/02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
| 02 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DO PRÓXIMO DIA ÚTIL APÓS A DATA DE EXPIRAÇÃO DO ATUAL MANDATO. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 01.1 | 16/08/2022 | RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 | 2022 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 16 | 01/08/2022 | Contratação de Bolsista para exercer função de Bolsista do Ensino Fundamental I Anos Iniciais | 2022 | CONTRATOS |
| 02 | 11/07/2022 | COMUNICADO REFERENTE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 | 2022 | COMUNICADO - AVALIAÇÃO DESEMPENHO PROFESSORES |
| 01 | 11/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 | 2022 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 01 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente das escolas públicas e da particular do município e dá outras providências | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 12/04/2022 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA Nº 01/2022 Orienta a adesão ao Documento Curricular Referencial do Ceará DCRC através do Regime de Colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Conselho Municipal de Educação de Aratuba. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 15 | 07/03/2022 | DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO: Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 14 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 13 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 12 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 11 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 10 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 09 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 08 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 07 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 06 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 05 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 04 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 03 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 02 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 001 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 41 | 23/02/2022 | Estabelece a permuta entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 03 | 09/02/2022 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar o Processo e Constituição e Seleção de Voluntários para o Programa Brasil na Escola instituído pela Portaria nº 177 de 30/03/2021 | 2022 | PORTARIA |
| 02 | 09/02/2022 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar Proceso para Seleção e constituição do Banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Tempo de Aprender implementado pela Secretaria de Alfabetização - SEALF, nos termos da Lei nº 11.273 de 06/02/2006, da Portaria nº 280 de 19/02/2020, do Ministério da Educação - MEC, com redação dada pela Portaria MEC nº 546 de 20/07/2021 e da Portaria MEC nº 544 de 20/07/2021 | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOEMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR EEXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICAD PARA COMPOSIÇÃODE BANCO DE BOLSISTASMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 058/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | PORTARIA |
| 17 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 16 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 15 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI Nelly de Lima e Melo para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 14 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Luiz Gervásio Colares para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 12 | 02/12/2021 | ispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Luiz Gervásio Colares para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 11 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco José de Freitas para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 10 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco Nunes Neto para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 09 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da E.M.E.I.T.I. Rural dos Fernandes para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 07 | 16/06/2021 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCLAIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ PARA O ANO DE 2021 | 2021 | PORTARIA |
| 003 | 15/04/2021 | Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providências | 2021 | PORTARIA |
| 004 | 10/03/2021 | Institui a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 158 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a composição do NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA CACS FUNDEB para o biênio 2021-2022 e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 001 | 21/01/2021 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 15/12/2020 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019 | 2020 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 02 | 22/10/2020 | RESULTADO PARCIAL II DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO PERÍODO 2018/2019 | 2020 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 01 | 19/10/2020 | RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019 | 2020 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 01 | 29/09/2020 | DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONVOCATÓRIA - COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO) | 2020 | CONVOCATÓRIA |
| 06 | 03/08/2020 | Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 004 | 07/05/2020 | Orienta às escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a reorganização do Calendário Letivo de 2020 e Atividades Domiciliares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 005 | 06/05/2020 | Orienta os gestores das escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a forma da execução e organização das atividades escolares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 06/03/2020 | CONVOCATÓRIA - Avaliação Desempenho Profissionais Magistério | 2020 | CONVOCATÓRIA |
| 42 | 02/03/2020 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Aratuba- CMEA para o quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 003 | 28/02/2020 | Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Apoios Escolares dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEE do Programa Novo Olhar do Município de Aratuba-Ceará. | 2020 | PORTARIA |
| 002 | 28/02/2020 | Cria programa de execução de serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e do Decreto nº 028/2018 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 07/01/2020 | Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Mediadores de Aprendizagem do Programa Melhor Educação do Município de Aratuba-Ceará. | 2020 | PORTARIA |
| 07 | 11/10/2019 | Determina ponto facultativo na segunda - feira, dia 14 de outubro de 2019 nas escolas públicas municipais e na Secretaria de Educação Básica em comemoração do Dia do Professor | 2019 | PORTARIA |
| 97 | 01/08/2019 | Cria o Comitê Gestor da Areninha do município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 93 | 26/07/2019 | Dispõe sobre a composição do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB para o biênio 2019-2021 e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 01 | 29/05/2019 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA/LICENÇA DE INSTALAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS | 2019 | LICENÇA SEMACE |
| 001 | 10/05/2019 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2016-2017 | 2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 02 | 02/05/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PORTARIA |
| 002 | 25/04/2019 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. | 2019 | PORTARIA |
| 001 | 01/03/2019 |
DESIGNA OS MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA QUE FARÃO A ANÁLISE DO INSTRUMENTAL DO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS REALIZADOS PELOS GESTORES JUNTO ÀS ESCOLAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | PORTARIA |
| 51 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O PERÍODO DE 24/02/ 2019 A 24/02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | PORTARIA |
| 193 | 05/10/2018 | CONSIDERANDO SER O DIA 15 DE OUTUBRO A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO;
NO DIA 15 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ AULA PRESENCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
| 2018 | PORTARIA |
| 29 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 28 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. JOSÉ MENDES DA CRUZ PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 27 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. NORBERTO BOTELHO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 26 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DO CEI JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 25 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA CEI NELY DE LIMA E MELO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 24 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 23 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RURAL DOS FERNANDES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 22 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO JOSÉ FREITAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 21 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO NUNES NETO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 20 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. LUÍS GERVÁSIO COLARES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 183 | 31/08/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA (GERAL) PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 132 | 06/06/2018 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, MANDATO 2015 -2019. | 2018 | PORTARIA |
| 006 | 15/05/2018 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 01 | 11/05/2018 | ERRATA A PORTARIA Nº 219/2017 | 2018 | ERRATA |
| 005 | 11/04/2018 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A RECRUTAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE VOLUNTARIADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. | 2018 | PORTARIA |
| 003 | 09/04/2018 | EDITAL 2018.03 - PUBLICA A RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO) | 2018 | EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
| 002 | 26/03/2018 | PUBLICA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APÓS A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÕES REFERENTE AOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL. | 2018 | RELAÇÃO PROFISIONAIS MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO FUNDEF |
| 001 | 16/03/2018 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. | 2018 | PORTARIA |
| 02 | 20/04/2017 | INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | PORTARIA |
| 003 | 30/03/2017 | CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A LIGA ARATUBENSE DE DESPORTO E CULTURA - LADEC. | 2017 | CONVÊNIOS |
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| 02 | 15/02/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 | 2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 01 | 02/01/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA (CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES) | 2017 | CONVÊNIOS |