| 60 | 20/02/2024 | Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 58 | 08/02/2024 | Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 193 | 22/11/2023 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 186 | 30/10/2023 | Designa a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 178 | 23/10/2023 | Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2023 - 2025 e adota outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 166 | 19/09/2023 | Estabelece procedimentos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba e adota outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 161 | 04/09/2023 | Dispõe sobre a nova designação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023 - 2025 e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 118 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 250 | 05/12/2022 | Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 242 | 17/11/2022 | Revoga a Portaria n° 201/2021 de 14/06/2021 que institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providencias. | 2022 | PORTARIA |
| 206 | 08/08/2022 | Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 205 | 08/08/2022 | TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 200/2022 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2022 | PORTARIA |
| 204 | 08/08/2022 | NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
| 200 | 02/08/2022 | Designa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 259 | 10/11/2021 | Designa servidores como representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| | 02/09/2021 | RESULTADO FINAL BENEFICIÁRIOS - AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 05 | 30/08/2021 | Portaria que modifica o cronograma de datas de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, bem como a Portaria 04, de 13 de Agosto de 2021 que versa sobre o pagamento do instituído pela Lei nº 624, de 21 de maio de 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 217 | 13/08/2021 | Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 216 | 13/08/2021 | Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 004 | 13/08/2021 | PORTARIA E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS(AS) DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME | 2021 | PORTARIA |
| 01. | 12/07/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 01 | 12/07/2021 | | 2021 | EDITAL |
| .01 | 12/07/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 201 | 14/06/2021 | Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 196 | 10/06/2021 | Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 104 | 10/11/2020 | DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REPRESENTANTE MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO MULHER, DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 25/06/2020 | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, E CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI, PARA O FIM NELE INDICADO. | 2020 | TERMO DE FOMENTO |
| 001 | 14/05/2020 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DO VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - 1º LOTE. | 2020 | CONVÊNIOS |
| 001 SAS | 18/03/2020 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS MEDIANTE O COVID-19 NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTADO PELO DECRETO 007/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | PORTARIA |
| 99 | 21/08/2019 | Retifica a Portaria nº 235/2017 que designa servidor como representante da Prefeitura Municipal de Aratuba junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 002 | 10/05/2018 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2018 | PORTARIA |
| 117 | 03/05/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 214-A/2017 DE 14/08/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 225 | 03/10/2017 | DESIGNA O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 214A | 14/08/2017 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 004 | 17/02/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA VÁRIOS CARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 01/02/2017 | REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE À CESSÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2017 | CONVÊNIOS |