NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
69 01/03/2023 Institui a nova Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências. 2023 PORTARIA
01 09/01/2023 Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências 2023 PORTARIA
187 01/07/2022 Dispõe sobre a designação dos membros do CMDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Aratuba e dá outras providências. 2022 PORTARIA
188 30/06/2022 Institui a Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências. 2022 PORTARIA
178 30/05/2022 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e adota outras providências. 2022 PORTARIA
177 30/05/2022 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. 2022 PORTARIA
09 10/01/2022 Autoriza a concessão aos profissionais do Magistério com Direito à Ampliação Definitiva prevista na Lei Municipal nº 635/2021 e dá outras providências. 2022 PORTARIA
22/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
247 20/10/2021 Altera a Portaria nº 51/2019, de 25 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para continuação do Mandato de 25/02/2019 a 25/02/2023 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
245 19/10/2021 Designa os membros para compor a Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências. 2021 PORTARIA
241 01/10/2021 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. 2021 PORTARIA
240 01/10/2021 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 42/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para conclusão do quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
239 01/10/2021 Designa os membros da Comissão de Análise e encaminhamento de documentos - Precatório PRC143719-CE e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01 01/10/2021 Habiliação para recebimento de 2% (dois por cento) dos valores do Fundo de Reserva estabelecido na Lei Municipal nº 559/2018 de 03 de abril de 2018 em razão do Precatório PRC143719-CE, Processo Originário. No. 0021947-45.2004.4.05.8100 – 8ª Vara da Justiça Federal. 2021 EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
237 20/09/2021 Designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) e dá outras providências. 2021 PORTARIA
224 08/09/2021 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado Unificado nº 001/2021 para a contratação de profissionais de diversas secretarias e dá outras providências. 2021 PORTARIA
214 04/08/2021 Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CMJ e dá outras providências. 2021 PORTARIA
99 01/06/2021 AUTORIZAR 0 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA A REALIZAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A 2021 OFÍCIOS
141 01/03/2021 Cria o Comitê Gestor da Areninha do Município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. 2021 PORTARIA
139 01/03/2021 Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
135 24/02/2021 "Decreta Convocação de Servidores de Outras Secretarias para Atuar no Combate ao COVID-19, no Município de Aratuba e dá outras providências." 2021 PORTARIA
122 03/02/2021 DESIGNAÇÃO COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTRO LEILÃO 2021 PORTARIA
117 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 2021 PORTARIA
28 04/01/2021 Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02 04/01/2021 Prorroga o prazo de validade dos Alvarás e Anuências e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01 04/01/2021 Designa o Secretário de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências. 2021 PORTARIA
09 17/12/2020 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
113 01/12/2020 Designa a Comissão de Transição e dá outras providências. 2020 PORTARIA
002 01/12/2020 OFÍCIO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO ELEITO 2020 OFÍCIOS
PREARA 07/08/2020 Plano Municipal de Retomada das Atividades Econômicas de Aratuba. 2020 PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS
69 23/07/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 2020 PORTARIA
67 15/07/2020 Designa os membros representantes da Comissão Municipal de retomada das atividades presenciais nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
116 03/10/2019 Prefeita solicita LICENÇA para se ausentar do país 2019 OFÍCIOS
84 11/06/2019 DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. 2019 PORTARIA
83 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 PORTARIA
01 01/04/2019 AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
010119 17/01/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE
211 28/11/2018 DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA 2018 PORTARIA
201 25/10/2018 DESIGNAR O SR. ELENILSON GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 2018 PORTARIA
136 01/06/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 211-J/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
135 01/06/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 211-H/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
122 09/05/2018 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. 2018 PORTARIA
107 27/04/2018 CONCEDE AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS COM CARGA HORÁRIA DE 20H/SEMANA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
89 06/04/2018 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
02 05/01/2018 DESIGNA A COMISSÃO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE DO FUNDEF CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 2018 PORTARIA
01 02/01/2018 CONCEDENTE: PREFEITURA DE ARATUBA RESPONSÁVEL CONCEDENTE: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2018 VIGÊNCIA: 31/12/2020 OBJETO: CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2018 CONVÊNIOS
241 31/10/2017 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
224 29/09/2017 ESTABELECE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
219 22/09/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
217 06/09/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
216 30/08/2017 NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 NOMEAÇÃO
07 29/08/2017 NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
211H 01/08/2017 REVOGA AS PORTARIAS Nº 03/2017 E 03A/2017 DE 02/01/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
211J 01/08/2017 REVOGA A PORTARIA Nº 04/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
205 10/07/2017 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
204A 07/07/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARACOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
203H 03/07/2017 DESIGNA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
201 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDODO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
200 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
199 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
198 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
197 21/06/2017 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
184 17/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
184 17/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
188C 12/05/2017 REPUBLICAÇÃO PORTARIA E ANEXO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO 2017 PORTARIA
188A 12/05/2017 REPUBLICAÇÃO PORTARIA E ANEXO REFERENTE A UNIFICAÇÃO MATRÍCULA AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO 2017 PORTARIA
188C 12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
188B 12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À PROGRESSÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 20 E 21 DALEI MUNICIPAL Nº 349/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
188A 12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAEVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
005 02/05/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA. 2017 CONVÊNIOS
004 05/04/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE ARATUBA - AJA 2017 CONVÊNIOS
002 30/03/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KANINDÉ DE ARATUBA - AIKA. 2017 CONVÊNIOS
004 01/03/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES 2017 CONVÊNIOS
123 24/02/2017 INSTITUI A COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
88 17/02/2017 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, PARA FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS). 2017 CONVÊNIOS
108 07/02/2017 CONSTITUI A COMISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
97 02/02/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 2017 PORTARIA
0022017 01/02/2017 COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA 2017 CONVÊNIOS
002 01/02/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR) 2017 CONVÊNIOS
92 31/01/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES 2017 PORTARIA
38 18/01/2017 DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA RESPONDER PELAS DESPESAS. 2017 PORTARIA
37 17/01/2017 DESIGNA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 2017 PORTARIA
30 10/01/2017 PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DA ESCOLA ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE 2017 PORTARIA
05 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTEE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARATUBA E A PREFEITURA DE MARACANAÚ 2017 CONVÊNIOS
002A 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-A/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR). 2017 CONVÊNIOS
01 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE (CESSÕES/PERMUTAS SE SERVIDORES. 2017 CONVÊNIOS
141 15/09/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
140 13/09/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
138 29/08/2016 REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
137 29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
136 29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
135 29/08/2016 NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
134 29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
05 29/08/2016 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
133 23/08/2016 NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
132 23/08/2016 EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES 2016 PORTARIA
127 12/08/2016 EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OUVIDORIA (OUVIDOR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
126 09/08/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
125 09/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
124 09/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
123 05/08/2016 REVOGA A PORTARIA N°081 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
122 03/08/2016 NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
121 02/08/2016 DISPÕES SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
120 02/08/2016 EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
119 02/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
118 01/08/2016 EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
117 01/08/2016 EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
116 01/08/2016 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1142016 21/07/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1132016 20/07/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1122016 20/07/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1112016 19/07/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
110-2016 01/07/2016 REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
109-2016 01/07/2016 NOMEIA CONSELHEIRA SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM AFASTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
108-20016 01/07/2016 CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
107-2016 01/07/2016 EXONERA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
106-2016 01/07/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
105-2016 01/07/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
104-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
103-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
102-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
101-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
100-2016 30/06/2016 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
098-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA, FACE AO MESMO IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
097-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
096-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
095-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
094-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
093-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
092-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
091-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
090-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
089-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
088-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
087-2016 27/06/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
086-2016 24/06/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
085-2016 24/06/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
084-2016 23/06/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
083-2016 23/06/2016 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
082-2016 23/06/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
081-2016 23/06/2016 CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
080-2016 14/06/2016 INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
079-2016 13/06/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
078-2016 06/06/2016 CONCEDE A 2ª LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
077-2016 25/05/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA, POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSS POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
076-2016 24/05/2016 NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA NUCLEADA EMEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
075-2016 20/05/2016 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
074-2016 20/05/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
073-2016 17/05/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
072-2016 17/05/2016 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
001-2016 17/05/2016 TRONA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
071-2016 16/05/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
070-2016 12/05/2016 NOMEIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
069-2016 12/05/2016 NOMEIA A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
068-2016 11/05/2016 EXONERA A COORDENADORA INTERINA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
067-2016 11/05/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
066-2016 11/05/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
065-2016 11/05/2016 RESTRINGE O USO DE CELULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
0263-2016 10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
064-2016 10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
062-2016 10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
061-2016 06/05/2016 CONCEDE A 2ª LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
060-2016 05/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
059-2016 03/05/2016 DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
058-2016 03/05/2016 REVOGA A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
057-2016 29/04/2016 INSTITUI PROIBIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
055-2016 25/04/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
054-2016 25/04/2016 NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
052-2016 20/04/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 05/2016 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
051-2016 20/04/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 024/2016 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
053-20163 19/04/2016 EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
050-2016 19/04/2016 NOMEAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (1º AO 5º ANO) 2016 PORTARIA
049-2016 19/04/2016 EXONERAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2016 PORTARIA
048-2016 19/04/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
047-2016 15/04/2016 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
045-2016 11/04/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
044-2016 31/03/2016 RENOVA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
043-2016 30/03/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
042-2016 28/03/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
041-2016 18/03/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
040-2016 16/03/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
039-2016 15/03/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 027/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
0372016 09/03/2016 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
038-2016 09/03/2016 NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
036-2016 08/03/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
034 07/03/2016 NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
032 07/03/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
031 07/03/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
030 07/03/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
029 07/03/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
027 07/03/2016 CEDE A SERVIDORA QUE INDICA PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
026 07/03/2016 NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIAPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
025-2016 02/03/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
024-2016 02/03/2016 ALTERA PORTARIA 23/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
035 01/03/2016 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
033 01/03/2016 NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
028 01/03/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
023-2016 23/02/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
022-2016 23/02/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
021-2016 23/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
020-2016 23/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
019-2016 17/02/2016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
018-2016 17/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
017 11/02/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
016 29/01/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
015 29/01/2016 EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA QUE TIVERAM SEUS MANDATOS ENCERRADOS EM 10 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
014 29/01/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
013 29/01/2016 PRORROGA A LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
012 29/01/2016 DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002. 2016 PORTARIA
011 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
010 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
009 29/01/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
008 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
007 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
006 29/01/2016 DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMPOSTA POR 2016 PORTARIA
005 29/01/2016 NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
003 29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
002 29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
001 29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
004 26/01/2016 NOMEIA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
017-2015 13/01/2015 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PORTARIA
099-2016 30/06/2010 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, FACE A MESMA IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
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Emitido dia 29/04/2024 às 07:51:59