| | 14/03/2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA SECUNDÁRIA | 2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA |
| | 14/03/2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA. | 2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA |
| | 22/02/2024 | LISTA DE MEDICAEMNTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA | 2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA |
| | 22/02/2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA | 2024 | LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA |
| 28 | 03/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | PORTARIA |
| 10 | 23/02/2023 | APROVAR A REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 249 | 01/12/2022 | Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| | 17/11/2022 | NOTA DE INFORMAÇÕES - SECRETARIA DE SAÚDE | 2022 | NOTA |
| 224 | 03/10/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 41 | 08/04/2022 | Nomeação da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba-CE | 2022 | PORTARIA |
| 37 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 193 | 25/05/2021 | Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 26/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | 2021 | PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS |
| 59 | 18/01/2021 | INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | 2021 | PORTARIA |
| 001 | 08/12/2020 | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 01 | 31/08/2020 | PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO - INSTITUTO COMPARTILHA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 001 | 30/06/2020 | ADENDO AO CONVÊNIO 001/2020 - PLANO TRABALHO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2020 | ADENDO CONVÊNIO - PLANO TRABALHO |
| 001 | 30/06/2020 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2020 | CONVÊNIOS |
| 02 | 19/06/2020 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 01/06/2020 | ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 02 | 13/02/2020 | DESIGNA REPONSÁVEL COORDENAÇÃO SAMU MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2020 | PORTARIA |
| 91 | 25/07/2019 | Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 001 | 23/05/2019 | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2019 | TERMO DE FOMENTO |
| 001 | 23/05/2019 | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO - MUNICIPIO DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2019 | JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 23/05/2019 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº.001/2019 - MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC | 2019 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 038 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMEIROS: PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES QUE COMPÕEM O ELENCO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. | 2018 | PORTARIA |
| 30A | 17/04/2018 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | PORTARIA |
| 80 | 20/03/2018 |
DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | PORTARIA |
| 002 | 19/12/2017 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 14º SALÁRIO AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DE REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO MÊS DE DEZ/2017. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 26 | 27/07/2017 | ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 126 | 30/05/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 001 | 02/01/2017 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA.
| 2017 | CONVÊNIOS |
| 03 | 23/02/2016 | RESPONSABILIZA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PAGAMENTO DE MULTAS IMPUTADAS AOS VEÍCULOS POR ELES USADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |