Retifica a Portaria nº 83/2024, datada de 01/04/2024, que designou membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação Básica de Aratuba CACS FUNDEB para o Quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências.
08/04/2024 6
