Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Designa servidora para responder interinamente como Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providê [...]
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concessao de diaria a Conselheiro Municipal de Saude para participar da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude na Secretaria Municipal de Saude de Aratuba
Concessao de diaria a servidor publico municipal com o objetivo de participar da reuniao de avaliacao e monitoramento dos indicadores do painel estrategico da vigilancia e [...]
Concesao de diaria a servidor municipal com objetivo de participar da reuniao de avaliacao e monitoramento dos indicadores do painel estrategico da vigilancia em saude, na [...]
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 153, de 30 de dezembro de 2000, para incluir a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de [...]
Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria do Município de Aratuba/CE e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no [...]
Dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 56/2024, de 14/11/2024, que designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magis [...]
Regulamenta o serviço público de Loteria do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.
